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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.643,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SORAYA TRIGUEIRO CAVALCANTICPF

JOBSON HENRIQUE GADELHA LIMACPF

J S COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

ETHEVALDO DA NOBREGA PONTES JUNIOR· OAB RN 5423

ROSALI DIAS DE ARAUJO· OAB RN 2666

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 12.643,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

J S COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

JOBSON HENRIQUE GADELHA LIMACPF

SORAYA TRIGUEIRO CAVALCANTICPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 113.603,25

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

J S STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

DANIELA GRASSI QUARTUCCICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2025)

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