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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 4.463,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 4.463,52

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

D.L.S COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Reu:

MARCIA KAROLINE FERRUCI MARQUES TOLEDO· OAB MT 19812· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 14.405,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.L.S COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 42.311,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. S. PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 36.022,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEVY DE ALMEIDA RIBEIROCPF

L. S. PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

SANDRO UTIDA XIMENESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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