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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.314.945,26

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

S L DA SILVACNPJ

SEBASTIAO LECI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA· OAB RR 2163· CPF 995.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 92.713,35

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

S L DA SILVACNPJ

SEBASTIAO LECI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA· OAB RR 2163· CPF 995.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 35.422,76

Autor

SARA RAQUEL BRITO DA SILVACPF

Reu

CCN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB PA 26527· CPF 597.***.***-15

Outros

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.422,76

Autor

SARA RAQUEL BRITO DA SILVACPF

Reu

S. L. DA SILVA - EPPCNPJ

CCN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Reu:

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB PA 26527· CPF 597.***.***-15

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 23.853,24

Autor

MARIA IRANILDES RIBEIRO CALDASCPF

Reu

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILTON LEAO CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

CONDOMINIO IDEAL SAMAMBAIACNPJ

ELTON COSTA DA CONCEICAOCPF

ELTON COSTA

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES GONCALVES· OAB PA 3724· CPF 240.***.***-72

Reu:

LUISA THAIS ROSA DE SOUZA· OAB PA 21927· CPF 005.***.***-23

Reu:

FABRICIO ROBERTO DE PAULA· OAB PA 21291· CPF 046.***.***-74

Reu:

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.853,24

Autor

MARIA IRANILDES RIBEIRO CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO IDEAL SAMAMBAIACNPJ

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILTON LEAO CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

S. L. DA SILVA - EPPCNPJ

ELTON COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ODAMOR NAZARENO BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ODAMOR NAZARENO BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

S. L. DA SILVA - EPPCNPJ

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 62.842,00

Autor

THADEU DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

TELMA MARIA FERNANDES LADEIRACPF

JOSE CRISTIANO NEVES PALHETACPF

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Autor:

BRUNA RIBEIRO DAS NEVES SOUSA· OAB PA 19524· CPF 946.***.***-87

Reu:

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Outros

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 62.842,00

Autor

THADEU DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

CYRELA CONSTRUTORA LTDACNPJ

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TELMA MARIA FERNANDES LADEIRACPF

JOSE CRISTIANO NEVES PALHETACPF

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 29.633,60

Autor

JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTECPF

DENNIS DE LIMA DUARTECPF

Reu

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO MOTA COELHO· OAB PA 21033· CPF 836.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Outros

ITAAN FERREIRA SIMOES· OAB PA 26855· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 29.633,60

Autor

DENNIS DE LIMA DUARTECPF

JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTECPF

Reu

S. L. DA SILVA - EPPCNPJ

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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