S L LEITE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 58.051,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S. L. LEITE COMERCIO - MECNPJ

SANDRA LEA LEITECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAYLANYA VIEIRA MOURACPF

VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

RAYLANYA VIEIRA MOURACPF

VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLANYA VIEIRA MOURACPF

VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA, RAYLANYA VIEIRA MOURA, S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) do reclamante: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO, CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA, RAYLANYA VIEIRA MOURA Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO, REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO, REGINO LUSTOSA DE Q... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLANYA VIEIRA MOURACPF

VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA, RAYLANYA VIEIRA MOURA, S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) do reclamante: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO, CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: S & L LEITE RESTAURANTES LTDA - ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA, RAYLANYA VIEIRA MOURA Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO, REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO, REGINO LUSTOSA DE Q... (11/05/2026)

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