S L MALPARTIDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO AIRES FURTADOCPF

CARLOS AUGUSTO ASSEN FELIXCPF

Reu

GILBERTO AIRES FURTADOCPF

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINOCPF

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACA-COOPTARCNPJ

Advogados

Autor:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Autor:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Reu:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Reu:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Reu:

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ· OAB AC 6549

Reu:

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO· OAB AC 6028· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO ASSEN FELIXCPF

Reu

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

Advogados

Autor:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ASSEN FELIXCPF

Reu

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

Advogados

Autor:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Reu:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC Autos 5000409-34.2026.8.01.0014 ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte exequente para informar no prazo de 05 (cinco) dias, se a parte executada cumpriu com a decisão do evento 4, DESPADEC1, requerendo portanto o que lhe for de direito. (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIRO AMORIMCPF

Reu

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINOCPF

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACACNPJ

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Último movimento: Processo Reativado (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIRO AMORIMCPF

Reu

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINOCPF

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACACNPJ

Advogados

Autor:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIROS AMORIM

Reu

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACÁ-COOPTAR

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINOCPF

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Roberto Medeiros Amorim - REQUERIDO: Valdemiro Leão Malpartida - Maria Francisca Cacau Avelino - COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACÁ-COOPTAR - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIROS AMORIM

Reu

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACÁ-COOPTAR

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINOCPF

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Roberto Medeiros Amorim - REQUERIDO: Valdemiro Leão Malpartida - Maria Francisca Cacau Avelino - COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACÁ-COOPTAR - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 541.260,00

Autor

EDNEIA PEREIRA DE ANDRADE

ANTONIO RIBEIRO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETOCNPJ

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRET

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA PIRES· OAB MG 70194· CPF 636.***.***-87

Reu:

ALAN PEREIRA MALPARTIDA· CPF 090.***.***-21

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Expedição de carta via correio. (30/04/2026)

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