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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S.M.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Autor:

ALINE DE ALMEIDA NEVES DE MELLO· OAB MG 179604

Autor:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Reu:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Reu:

ALINE DE ALMEIDA NEVES DE MELLO· OAB MG 179604

Reu:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE ALMEIDA NEVES DE MELLO, BERNARDO... (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

S.M.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: A.A., S.M. Certidão de TRANSITO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJ... (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D.C.

Reu

A.M.C.V.A.

C.P.C.N.

L.W.G.

R.M.L.V.

S.M.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S.M.

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ASTEZIO DE OLIVEIRA· OAB MG 33479· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Entrega em carga/vista (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C.S.

Reu

A.C.M.

A.M.

B.L.M.

S.M.

Advogados

Autor:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Reu:

JOSE DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 87736· CPF 757.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR BORGES· OAB MG 147284· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Mineração IlegalInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.M.

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPOS DE FARIA· OAB MG 77208

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.C.O.

A.G.J.

A.S.M.V.

A.V.

G.L.C.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Autor:

ALDO GURIAN JUNIOR· OAB MG 63488· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

ELMO ANTONIO FORTES· OAB MG 25296· CPF 008.***.***-34

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 INDICIADO: A.V., V.S.M.V., J.R.B., M.J.N.O.B., A.G.J., G.L.C., W.C.C., S.M., J.S.L.M., A.S.M.V., A.C.O. Publicado despacho PUBLICAÇÃO. Vista às partes do retorno dos autos. Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES, ALDO GURIAN JUNIOR, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO LOPES LIMA NAVES, ELMO ANTONIO FORTES, RHYMARA PIANTINO... (01/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes da Lei de licitaçõesProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.C.O.

A.G.J.

A.S.M.V.

A.V.

G.L.C.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Autor:

ALDO GURIAN JUNIOR· OAB MG 63488· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR· OAB MG 72629· CPF 719.***.***-04

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

ELMO ANTONIO FORTES· OAB MG 25296· CPF 008.***.***-34

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda c/c destituição do poder familiar

GuardaGuarda c/c destituição do poder familiar

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

K.A.L.O.

T.S.O.

Reu

C.R.C.S.

S.M.

Advogados

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.S.

S.M.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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