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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.076,62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 27.076,62

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

S. M. BRAGA GOMES PADARIACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE DIAS DE ARAUJO· OAB PE 18275· CPF 350.***.***-20

Reu:

EFIGENIO VAZ DE MEDEIROS· OAB PE 12845· CPF 340.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (19/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 26.122,00

Autor

TATIANA DA SILVA MACEDOCPF

Reu

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

TIBÉRIO MÚCIO ÁLVARES CABRAL BESERRA· OAB CE 28761· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCISCA MARCIA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

FACULDADE DO NOROESTE DO CEARA - FANORCECNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

TIBÉRIO MÚCIO ÁLVARES CABRAL BESERRA· OAB CE 28761· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

HANUSKA DA SILVA COSTACPF

Reu

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DAIANE ALVES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005362-25.2017.8.06.0040. Intimação - Comarca de AssaréVara Única da Comarca de Assaré CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: DAIANE ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DA SILVA BATISTA - CE29277 e SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 POLO PASSIVO:FRANCISCA E S M BRAGA - INEST - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS NETO - CE3604-S e KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS - CE15480-A DESPA... (22/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MOTINHA & CIA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Reu

DAIANA LEITE DA SILVACPF

ANTONIA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Autor:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Autor:

TIBÉRIO MÚCIO ÁLVARES CABRAL BESERRA· OAB CE 28761· CPF 912.***.***-53

Reu:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2025)

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