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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 16.220,00

Autor

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Reu

MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACEOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAUSTER MACIEL NETO· OAB AC 3721· CPF 002.***.***-89

Reu:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Reu:

JANAINA OLIVO· OAB PR 46438· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.934,60

Autor

UNOCO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAM YOUNG LEE· OAB SP 349873· CPF 369.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 769.489,72

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. G. S. DOMICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.F.F.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOISES DE JESUS BARBOSA

MATHEUS FELIPE FERNANDES SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.F.F.S.

M.J.B.

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

M.F.F.S.

Advogados

Autor:

NARA SEABRA DA SILVA· OAB MG 220697

Autor:

MONICA BOTELHO CORNELIO· OAB MG 492

Autor:

RENATO MAGESTE VIEIRA· OAB MG 77843· CPF 838.***.***-87

Autor:

VALCIR GERALDO PEREIRA· OAB MG 77831· CPF 609.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE SALVIANO GONTIJO· OAB MG 85520· CPF 042.***.***-04

Reu:

MONICA BOTELHO CORNELIO· OAB MG 492

Reu:

RENATO MAGESTE VIEIRA· OAB MG 77843· CPF 838.***.***-87

Reu:

VALCIR GERALDO PEREIRA· OAB MG 77831· CPF 609.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SALVIANO GONTIJO· OAB MG 85520· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.J.L.C.

A.L.R.C.

C.E.M.M.

D.A.V.S.

E.E.S.A.

+ 14 outros

Reu

E.M.G.

S.B.M.

S.E.D.S.

Advogados

Autor:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

RACHEL SALGADO MATOS· OAB MG 102499· CPF 012.***.***-09

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

RACHEL SALGADO MATOS· OAB MG 102499· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE MENORES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 CRIANÇA ADOL: A.J.L.C. e outros; EXECUTADO: E.M.G. e outros Homologada a Transação. Adv - RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RACHEL SALGADO MATOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do... (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.J.L.C.

A.L.R.C.

C.E.M.M.

D.A.V.S.

E.E.S.A.

+ 14 outros

Reu

E.M.G.

S.B.M.

S.E.D.S.

Advogados

Autor:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

RACHEL SALGADO MATOS· OAB MG 102499· CPF 012.***.***-09

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

RACHEL SALGADO MATOS· OAB MG 102499· CPF 012.***.***-09

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.F.F.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. F. S.

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Comarca de Paulista Quarta Vara Cível Processo n. 17086-41.2024.8.17.3090 SENTENÇA Vistos etc. M. F. F. S., menor impúbere, neste ato representado por sua avó e guardiã Maria Helena da Silva, devidamente qualificados, requereram a expedição de alvará judicial para levantamento de valores relativos ao FGTS e saldos bancários deixados por seu genitor FILLIPE RAFA... (06/05/2026)

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