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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.039,28

Autor

S. M. NOLETO DUARTE - MECNPJ

Reu

FERNANDO DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 736,59

Autor

S. M. NOLETO DUARTE - MECNPJ

Reu

HOSANA DHELMA OLIVEIRA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.635,04

Autor

S. M. NOLETO DUARTE - MECNPJ

Reu

LENILZA DE MOURA CARVALHO

MARCELO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 623,26

Autor

S. M. NOLETO DUARTE - MECNPJ

Reu

CLEONE DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 2.100,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

S.M.NOLETO FARMACIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO· OAB MA 12435· CPF 033.***.***-90

Autor:

PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO· OAB MA 6470· CPF 625.***.***-53

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 5458· CPF 564.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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