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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.080,00

Autor

HAPVIDACPF

Reu

MARIA MANUELLA TEIXEIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO· OAB RN 20806· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

M. M. T. S.

Advogados

Autor:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO· OAB RN 20806· CPF 096.***.***-02

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO· OAB RN 20806· CPF 096.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0804473-25.2025.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

M. M. T. S.

Advogados

Autor:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO· OAB RN 20806· CPF 096.***.***-02

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAUL MOISES HENRIQUE REGO· OAB RN 20806· CPF 096.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. T. S.

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR· OAB PB 14678· CPF 033.***.***-19

Autor:

ANDRE COSTA BARROS NETO· OAB PB 3718· CPF 160.***.***-68

Autor:

IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS· OAB PB 30037· CPF 109.***.***-48

Autor:

ALYSSON DE ABREU BARROS· OAB PB 19718· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Assédio SexualTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.T.M.S.

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Registro Não Autorizado da Intimidade SexualInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.T.M.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 38º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 INDICIADO: M.T.M.S. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/08/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrô... (14/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. M. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Definitivo (18/04/2026)

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