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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.747,91

Autor

DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

H S OLIVEIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (21/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 120.526,72

Autor

ESMERALDO FARIA PEREIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

LEIDIANI VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 355163· CPF 335.***.***-90

Autor:

ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA· CPF 327.***.***-32

Autor:

FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA· OAB SP 381399· CPF 116.***.***-11

Reu:

ELAINE CRISTINA DE S OLIVEIRA M DA SILVA· OAB SP 157399· CPF 142.***.***-74

Reu:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO· OAB SP 157931· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB 157399/SP), Leidiani Vieira dos Santos (OAB 355163/SP) Processo 1000936-49.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo Farias Pereira - Reqdo: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto seg... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 120.526,72

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

ESMERALDO FARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BARREIROS· OAB SP 298702· CPF 336.***.***-76

Autor:

ELAINE CRISTINA DE S OLIVEIRA M DA SILVA· OAB SP 157399· CPF 142.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO· CPF 027.***.***-23

Autor:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO· OAB SP 157931· CPF 250.***.***-00

Reu:

LEIDIANI VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 355163· CPF 335.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Direta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Reu:

EDUARDO DE SOUZA BARREIROS· OAB SP 298702· CPF 336.***.***-76

Reu:

ADRIANO JUSTI MARTINELLI· OAB SP 217096· CPF 295.***.***-65

Reu:

REYNALDO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 307982· CPF 364.***.***-75

Reu:

ROSÂNGELA APARECIDA PENA· OAB SP 175080· CPF 086.***.***-36

Reu:

ELAINE CRISTINA DE S OLIVEIRA M DA SILVA· OAB SP 157399· CPF 142.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DUARTE· OAB SP 264747· CPF 006.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA MAIA· OAB SP 161562· CPF 138.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DUARTE· OAB SP 264747· CPF 006.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DUARTE· OAB SP 264747· CPF 006.***.***-49

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA LIMA· OAB SP 156560· CPF 173.***.***-39

Autor:

ROSÂNGELA APARECIDA PENA· OAB SP 175080· CPF 086.***.***-36

Autor:

ADRIANO JUSTI MARTINELLI· OAB SP 217096· CPF 295.***.***-65

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BARREIROS· OAB SP 298702· CPF 336.***.***-76

Autor:

REYNALDO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 307982· CPF 364.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/03/2026)

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