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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S R ANDRADECNPJ

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Outros

OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO· OAB RJ 225789· CPF 117.***.***-84

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PREFEITA DO MUNICIPIO DE MUCAJAI /RR

AGENTE DE CONTRATACAO DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Último movimento: CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO (03/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI

PREFEITA DO MUNICIPIO DE MUCAJAI /RR

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Autor:

CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA· OAB RR 1502· CPF 000.***.***-85

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE JB SERVICOS EIRELI (27/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR

PREFEITO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Outros

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO (08/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Autor:

CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA· OAB RR 1502· CPF 000.***.***-85

Reu:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CIRILO FRANCIS DE KING CAMPOS JUNIORCPF

ROSSI & MELO IND COM SERV IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Reu:

EDUARDO ROSSI· CPF 858.***.***-04

Outros

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

ERIVELTO ROSSI· OAB RR 1239· CPF 581.***.***-72

FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI· OAB RR 1349· CPF 902.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROSSI & MELO IND COM SERV IMP E EXP LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BONFIMCNPJ

Reu

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI· CPF 858.***.***-04

Autor:

FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI· OAB RR 1349· CPF 902.***.***-63

Autor:

ERIVELTO ROSSI· OAB RR 1239· CPF 581.***.***-72

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BONFIM (10/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 367.230,89

Autor

ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGIACNPJ

Reu

JB SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI· OAB SP 75717

DANILO JOSE DE MELO· OAB RR 2345· CPF 748.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TERPLAN COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO EIRELI - MECNPJ

R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA - MECNPJ

R S DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

GERSON MONTEIRO DA SILVACPF

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DIEGO RAFAEL SOUSA· OAB RR 1489· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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