S R EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCIA LANZETTI DA COSTACPF

Reu

ADMINISTRADORA M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCIA LANZETTI DA COSTA

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

JULIO CESAR MOREIRA DE JESUS· OAB RJ 138431· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORPLAN - RODRIGUES E OLIVEIRA

MARCIA LANZETTI DA COSTACPF

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA

Reu

JORPLAN - RODRIGUES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MARCIA LANZETTI DA COSTACPF

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA DE JESUS· OAB RJ 138431· CPF 088.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA DE JESUS· OAB RJ 138431· CPF 088.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELINGTON TAVARES FERREIRACPF

Reu

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Outros

MAURICIO LIMA MANO· OAB RJ 110682· CPF 031.***.***-48

CARLOS ALBERTO SOUZA· OAB RJ 4760

JOSÉ PIERRE PINHEIRO MATTOS· OAB RJ 214328· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Conclusão (14/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.117.720,64

Autor

PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ

Outros

JOSÉ MARIA ZILLI DA SILVA· OAB SC 003111· CPF 218.***.***-00

FABIANO RAMALHO· OAB SC 013159· CPF 691.***.***-87

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO· OAB SP 109098

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO· OAB RJ 003099

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919

Último movimento: Juntada de Petição (19/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.117.720,64

Autor

PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ

ALTOMIR REGIS DA CUNHACPF

ROZANE RANGEL DA CUNHACPF

Outros

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

CARLA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 080192

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 086497· CPF 972.***.***-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 423285, Subguia 83973 (07/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.657,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ALMIR FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 077417· CPF 891.***.***-04

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ

VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2 (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 47.560,36

Autor

VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· CPF 217.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.

VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002024-53.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) EMBARGANTE: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA. ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) DESPACHO/DECISÃO Intimem-... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.

VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002024-53.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: VINEA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) EMBARGANTE: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA. ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) DESPACHO/DECISÃO Intimem-... (25/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTOMIR REGIS DA CUNHACPF

CREA RJ

ELOY DA SILVA BATISTA

ENEL BRASIL S.ACNPJ

ENEL BRASIL S.A.

+ 3 outros

Reu

ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.

XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 66820· CPF 001.***.***-65

Autor:

JOÃO MARCUS CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 156548· CPF 110.***.***-09

Autor:

ANA LETICIA CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 171229· CPF 122.***.***-28

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 66820· CPF 001.***.***-65

Reu:

JOÃO MARCUS CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 156548· CPF 110.***.***-09

Reu:

ANA LETICIA CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 171229· CPF 122.***.***-28

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

WILSON DE BARROS FERREIRA· OAB RJ 125265· CPF 087.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (08/06/2026)

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