Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R.A GENRO MERCEARIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

R.A GENRO MERCEARIA

Último movimento: Documento (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 51.226,79

Autor

GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAR DO JAYME

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 157668· CPF 195.***.***-76

Reu:

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ· CPF 060.***.***-09

Outros

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETECNPJ

JAYME LEOPOLDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO

Reu:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal