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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0039692-59.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 520,85

Autor

R N S DE MORAIS GOMES - MECNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO· OAB PE 50961· CPF 704.***.***-10

Autor:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 22.030,59

Autor

RAFAELLA NUBIA SILVA DE MORAIS GOMESCPF

MANUELA DE LIMA SILVA LEITE CONFECCOES - MECNPJ

R N S DE MORAIS GOMES - MECNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 798,47

Autor

R N S DE MORAIS GOMES - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR CONSTANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO· OAB PE 50961· CPF 704.***.***-10

Autor:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (26/11/2024)

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