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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 949,47

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

Reu

R. S. NEVES

R S NEVESCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 949,47

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Reu

R S NEVESCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 195.483,99

Reu

S. R. S. LOBATO CONSTRUCOESCNPJ

S R S LOBATO CONSTRUCOES

SILVIA REGINA SOUZA LOBATOCPF

LUIZ CARLOS RESENDE DE MELOCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/03/2026)

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