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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/1988

Distribuição

28/03/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S ACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 27.762.822,46

Autor

BNDESCNPJ

Reu

VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S ACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS PINGUIM S ACNPJ

ZILDENE ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Roubo qualificadoProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

S.R.S.R.

Advogados

Autor:

VANESSA MOREIRA OLIVEIRA· OAB MG 182

Reu:

VANESSA MOREIRA OLIVEIRA· OAB MG 182

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/12/2025)

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