Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/1995

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS FRANCISCO DIAS

BENTO NEVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

SEBASTIAO RUIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO FREITAS BARCELOS· OAB RJ 132648· CPF 084.***.***-55

Reu:

ADALTO VILELA SEPULVEDA· OAB RJ 30972· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 178.381,01

Autor

JULIO CESAR GOMES BEZERRACPF

Reu

LUCIA HELENA DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA DOMINGOS DE OLIVEIRA SOUZACPF

VERA LUCIA DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE: MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF 826.092.761-68)CPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS· OAB GO 46518

Reu:

ISIS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 45380

Outros

JULIANO GOMES BEZERRA· OAB GO 29463

Último movimento: Processo Arquivado (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR GOMES BEZERRA

Advogados

Autor:

LEIDYANE LELES MARQUES· OAB GO 54652

Autor:

JULIANO GOMES BEZERRA· OAB GO 29463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5426223-59.2017.8.09.0051. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial. Polo ativo: JULIO CESAR GOMES BEZERRA - CPF/CNPJ n. 537.385.431-04.... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 117.858,67

Autor

DIONE REZENDE MELOCPF

KARLA NOGUEIRA MARRA MACHADOCPF

Reu

GUILHERME VALGAS DUARTECPF

Outros

MIGUEL JORGE NETO· OAB GO 47567

ALINE ELISA PEREIRA DE FREITAS· OAB GO 50170

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR· OAB GO 63420

THAYNARA QUEIROZ DE ANDRADE· OAB GO 58541· CPF 040.***.***-13

BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS· OAB GO 46518

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 14.155,27

Autor

TELMA MARIA MAGALHAES SILVEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Outros

BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS· OAB GO 46518

MIGUEL JORGE NETO· OAB GO 47567

MATEUS RODRIGUES GUIMARAES· OAB GO 63993

LUCIANO FERNANDES CARNOT DAMACENA· OAB GO 39483· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 132.524,80

Autor

MIGUEL JORGE NETOCPF

Reu

APPLAUSE SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

Outros

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

MIGUEL JORGE NETO· OAB GO 47567

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

MARCOS CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

APPLAUSE SPE LTDACNPJ

Reu

MIGUEL JORGE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IDELVAN ROCHA DE OLIVEIRA

CLERES ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR

A ESCLARECER

REJANE KATIA MOREIRA

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MURILLO REZENDE DINIZ

Reu:

VITORIA ARRUDA DA CUNHA· OAB GO 56556

Reu:

MIGUEL JORGE NETO· OAB GO 47567

Reu:

BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS· OAB GO 46518

Reu:

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226

Outros

ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 27903· CPF 533.***.***-87

PEDRO HENRIQUE YOSHIDA JÃCOME· OAB GO 54764· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE KATIA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal