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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 495.591,78

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE JESUS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 495.591,78

Autor

LISIANE MARIA ABREU PAIVACPF

CONSTANTINO S BARAGLIA NETOCPF

Reu

ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDOCPF

Advogados

Autor:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Reu

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETOCPF

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855886-60.2021.8.10.0001. EMBARGANTE: ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDO Advogados do(a) EMBARGANTE: JESSICA SILVA DE JESUS - MA14227-A, MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A EMBARGADO: LISIANE MARIA ABREU PAIVA, CONSTANTINO S BARAGLIA NETO Advogados do(a) EMBARGADO: NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES - MA19885, NATASSIA SILVA CRUZ - MA14377-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do T... (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Reu

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETOCPF

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES· OAB MA 19885· CPF 015.***.***-93

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANTINO S BARAGLIA NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RENATO COELHO CUNHACPF

FERNANDO DE ALMEIDA PIMENTELCPF

JANDER GARCIA DE SOUSA " SHOP'

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 21727· CPF 063.***.***-90

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Reu:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

FLAVIA GOMES BARROS· OAB MA 18611· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 6.819,86

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTANTINO S BARAGLIA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Reu

MARISA FERREIRA S CONSTANTINO

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Reu:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5363083-70.2025.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) d... (07/05/2026)

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