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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JALEX S DOCES E SALGADOS LTDACNPJ

MANECOS BAR LTDA. - EPPCNPJ

RESTAURANTE E BAR RIO GEREZ LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

VICTOR HUGO DE CASTRO PINTO PRINCIPE· OAB RJ 228961

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JALEX S DOCES E SALGADOS LTDA. - EPP

MANECOS BAR LTDA. - EPP

RESTAURANTE E BAR RIO GEREZ LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RSSC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

JALEX S DOCES E SALGADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO· OAB RJ 130113· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 80.385,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONY POLLI RODRIGUESCPF

MANOEL HENRIQUE POLLI RODRIGUES FILHOCPF

TUTA'S DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 80.385,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONY POLLI RODRIGUESCPF

MANOEL HENRIQUE POLLI RODRIGUES FILHOCPF

TUTA'S DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

SILVIA TEIXEIRA ALMEIDA· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 36.390,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONY POLLI RODRIGUESCPF

TUTA'S DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 22.279,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONY POLLI RODRIGUESCPF

TUTA'S DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 30.965,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUTA'S DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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