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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE VALDINEY FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

S S LEITAOCNPJ

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de S S LEITAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.231,65

Autor

DIEIMERSON COSTA DE ASSUNCAOCPF

Reu

S S LEITAOCNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 268.731,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

S S LEITAO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (02/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

S S LEITAO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 11.738,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S S LEITAO - MECNPJ

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2015

Distribuição

07/03/2015

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NATHALIA CARLOS MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

BARATO COLETIVO COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

S D S LEITAO FIUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 20829· CPF 260.***.***-04

Autor:

DIEGO RODRIGUES COSTA· OAB CE 31325· CPF 050.***.***-09

Autor:

JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB CE 25021· CPF 029.***.***-77

Reu:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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