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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSACPF

ERIQUE MUSA NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO FERNANDES· OAB SP 156509· CPF 252.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIQUE MUSA NICOLAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

VERA LUCIA DE PAULA MACHADO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Reu:

PATRICIA MACHADO FERNANDES· OAB SP 156509· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIQUE MUSA NICOLAU

VERA LUCIA DE PAULA MACHADO

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Autor:

PATRICIA MACHADO FERNANDES· OAB SP 156509· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA

ERIQUE MUSA NICOLAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Reu:

PATRICIA MACHADO FERNANDES· OAB SP 156509· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO DANIEL COSTA DOS ANJOS

Advogados

Reu:

VERA LUCIA MAUTONE· OAB SP 213073· CPF 133.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL COSTA DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MAUTONE· OAB SP 213073· CPF 133.***.***-51

Último movimento: Processo Entranhado (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 123.953,29

Autor

M S MOUSINHO - EPPCNPJ

MARIA NILZA DA SILVA MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 19610· CPF 912.***.***-34

Outros

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 123.953,29

Reu

M S MOUSINHO - EPPCNPJ

MARIA NILZA DA SILVA MOUSINHOCPF

MANOEL DE SOUSA MOUSINHOCPF

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

M S MOUSINHO - EPP

MANOEL DE SOUSA MOUSINHOCPF

MARIA NILZA DA SILVA MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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