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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Autor:

GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR· OAB PB 21942· CPF 074.***.***-55

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 51.167,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CATIA MARIA HILARIO DA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S/A

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA MARIA HILARIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CATIA MARIA HILARIO DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.799,00

Autor

LUCAS LEITE GUIMARAESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Autor:

KOTARO TANAKA· OAB PB 3136· CPF 008.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BARBARA ANDREOTTI CARDOSO· OAB SP 357820· CPF 407.***.***-69

Último movimento: Remessa (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

KABUM COMERCIO ELETRONICO S/A

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON PEREIRA DA SILVA· CPF 278.***.***-43

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 208675/2024 - AgInt (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.859,99

Autor

RODRIGO SIEBRA PEREIRACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº3000097-17.2023.8.06.0222 Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 56226294 do processo digital, bem como extingo o processo com resoluçã... (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.638,78

Autor

JOAO PAULO JUCA DE ALMEIDACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA· OAB CE 24461· CPF 029.***.***-56

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 11.162,37

Último movimento: Publicado Despacho em 04/11/2025. Documento: 181313512 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.162,37

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

FABIO IZIQUE CHEBABICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

FABIO IZIQUE CHEBABICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO RECORRIDO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros DESPACHO À parte autora para o pagamento das custas processuais a que fora imputada, nos termos do art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/95, conforme sentença de ID 140802814, no prazo de quinze dias. Acaso não haja o adimplemento voluntário, a secretaria fica desde logo incumbida de adotar as providências necessárias ao encaminhamento de comunicação... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 10.833,82

Autor

DANILO QUINTINO DIAS OLIVEIRACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA· OAB CE 47544· CPF 068.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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