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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALESKA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALESKA ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALESKA ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· OAB DF 0000000· CPF 286.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALESKA ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: THIAGO MACIEL TOME, ALESSANDRA NUNES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819-A, WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A Advogados do(a) APELADO: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A, GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - SP405923-A, RAQUEL SANTOS DA SILVA - SP442838, RAYSSA VITAL EVANGELISTA - SP444250-A, WESLLEY DOS SANTOS SILVA - S... (25/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

THIAGO MACIEL TOMECPF

ALESSANDRA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB SP 489225· CPF 105.***.***-69

Reu:

REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 490819· CPF 357.***.***-00

Reu:

GUILHERME SILVA LIMA· OAB SP 378114· CPF 409.***.***-96

Reu:

WILLY VAIDERGORN STRUL· OAB SP 158260· CPF 128.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VIDALE RIBEIRO· OAB SP 405923· CPF 409.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CB PM 142553-6 THIAGO MACIEL TOME

Advogados

Reu:

WILLY VAIDERGORN STRUL· OAB SP 158260· CPF 128.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VIDALE RIBEIRO· OAB SP 405923· CPF 409.***.***-89

Reu:

RAYSSA VITAL EVANGELISTA· OAB SP 444250· CPF 458.***.***-95

Reu:

WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB SP 489225· CPF 105.***.***-69

Reu:

WESLLEY DOS SANTOS SILVA· OAB SP 446308· CPF 347.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: THIAGO MACIEL TOME, ALESSANDRA NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225-A ADVOGADO do(a) APELADO: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819-A ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A ADVOGADO do(a) APELADO: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILLY VAIDERGORN STRUL - SP158260-A ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO VIDA... (09/06/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CB PM 142553-6 THIAGO MACIEL TOME

Advogados

Reu:

WILLY VAIDERGORN STRUL· OAB SP 158260· CPF 128.***.***-08

Reu:

GUSTAVO VIDALE RIBEIRO· OAB SP 405923· CPF 409.***.***-89

Reu:

RAYSSA VITAL EVANGELISTA· OAB SP 444250· CPF 458.***.***-95

Reu:

WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB SP 489225· CPF 105.***.***-69

Reu:

WESLLEY DOS SANTOS SILVA· OAB SP 446308· CPF 347.***.***-71

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RODRIGO TADEU BEDONI· OAB SP 221769

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TADEU BEDONI· CPF 298.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175334278 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL TOME MACIELCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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