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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 192.805,96

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

M DO S ARAUJO ALMEIDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

GUILHERME ALMEIDA LEITE· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 192.805,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

M DO S ARAUJO ALMEIDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

GUILHERME ALMEIDA LEITE· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M DO S ARAUJO ALMEIDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59. (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 357.647,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M DO S ARAUJO ALMEIDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59. (20/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 3.047,34

Autor

FABIANE MEIRELES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNDO SHOPEE LTDACNPJ

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

S. A. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB RJ 189880· CPF 124.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.549,93

Autor

TIAGO DA COSTA GRUSMANCPF

Reu

EBANX LTDACNPJ

MUNDO SHOPEE LTDACNPJ

S. A. DE ALMEIDA ARAUJO COMERCIO DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LEAO· OAB RJ 189880· CPF 124.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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