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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 75.713,38

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA PIMENTEL LOPES em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANNY LUADNA ALVES BEZERRACPF

Reu

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 9.182,63

Autor

MARILENE MACHADO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 32.415,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 32.415,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GERONCIO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 6.679,94

Autor

ELIZIMAR DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Reu:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.679,94

Autor

ELIZIMAR DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA EVANI SOARES DE MACEDOCPF

MARCILIO FERREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ACAO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO DE CASAMENTO

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROZIRENE ALVES BARBOSA e outros (10) Réu: LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso apresentado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

+ 11 outros

Reu

LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0100203-05.2016.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GILIARDES JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA e VERÔNICA LIMA PEREIRA DA SILVA em face da sentença de ID 187807974, alegando omissão quanto à fixaçã... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 21.865,50

Autor

MARIA CONSUELA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Reu:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAX IVAN MEDEIROS DA SILVA

Reu

ALUIZIO CAMILO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 84,60

Autor

BIANOR EVARISTO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCA MARIA LOPESCPF

Reu

MARIA GUILHERME LOPESCPF

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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