Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 538.779,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO CARLOS DE FARIACPF

ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHOCPF

S. DE JESUS FARIAS - MECPF

Advogados

Reu:

RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 12346· CPF 839.***.***-00

Reu:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Reu:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 3.446,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S. DE JESUS FARIAS - MECPF

SILVANA DE JESUS FARIASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 123.578,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVANA DE JESUS FARIASCPF

S. DE JESUS FARIAS - MECPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 123.578,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVANA DE JESUS FARIASCPF

S. DE JESUS FARIAS - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

S. DE JESUS FARIAS - ME

SILVANA DE JESUS FARIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0006703-35.2012.8.11.0004.. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: S. DE JESUS FARIAS - ME, SILVANA DE JESUS FARIAS Vistos. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 24 de agosto de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

S. DE JESUS FARIAS - ME

SILVANA DE JESUS FARIAS

Último movimento: Documento (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 1.121,40

Autor

MUNICÍPIO DE PAROBÉCNPJ

Reu

JESUS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

Autor:

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA· OAB RS 078786· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53370262420248217000/TJRS (12/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal