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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 42.701,00

Autor

FRANCEILSON FREIRE DOS SANTOSCPF

F FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

FABIANO INACIO DA SILVACPF

JOSE GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA· OAB RN 19004· CPF 116.***.***-19

Reu:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 425.746,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F. S. HOLANDA FREIRECNPJ

FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRECPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 165842678 (28/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.155.230,90

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F. S. HOLANDA FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. HOLANDA FREIRECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. HOLANDA FREIRECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. HOLANDA FREIRECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: F. S. HOLANDA FREIRE ME APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO EMPRESARIAL. PANDEMIA DE COVID-19. PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO CASO EM ESTUDO. ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVA... (11/07/2025)

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