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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 55.049,00

Autor

FERNANDA GONCALVESCPF

Reu

LABORATORIO MEDLAB EXAMES LABORATORIAS

VIVA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SLC AGRICOLA S. A. - FAZENDA PLANALTO IICPF

SLC AGRICOLA S. A. - FAZENDA PLANALTO IIICPF

FRIGO ESTRELA S.A.CPF

ETIVALDO GOMES FILHOCPF

SLC AGRICOLA S.A.CPF

+ 1 outros

Outros

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

ANGELA MARIA AIMI· OAB MS 10488· CPF 693.***.***-15

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392

JESSICA GARCIA BATISTA· OAB SP 211608

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Etivaldo Gomes Filho Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) Advogada: Jessica Garcia Batista (OAB: 211608/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Frigoestrela S/A em Recuperação Judicial Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) Advogada: Jes Agravo Regimental Cível n... (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIVALDO GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Autor:

JESSICA GARCIA BATISTA· OAB SP 211608

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SLC AGRICOLA S. A. - FAZENDA PLANALTO IICPF

SLC AGRICOLA S. A. - FAZENDA PLANALTO IIICPF

SLC AGRICOLA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGO ESTRELA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Autor:

JESSICA GARCIA BATISTA· OAB SP 211608

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 28.672,80

Autor

ALMIR DALPASQUALECPF

Reu

FRIGO ESTRELA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FABRICIO BENTO TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

FRIGO ESTRELA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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