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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

S N G DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Reu:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 4.668.651,90

Autor

S N G DE SOUZA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 981.359,62

Autor

S N G DE SOUZA - EPPCNPJ

S. N. G. DE SOUZA -EPP

Reu

E.J.C. DA SILVA COMERCIO EIRELI EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE DE NATUREZA EMPRESARIAL

JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIARCPF

LOHANA CLARISSA BARBOSA COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BENONE· OAB PA 12904· CPF 118.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Outros

MARIA ROSAURA SILVA DE CASTILHO· OAB PA 25

Último movimento: Decorrido prazo de EVARISTO JOSE COELHO DA SILVA em 26/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 33.770.847,57

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BFR

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 18957· CPF 964.***.***-15

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

S N G DE SOUZA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Reu:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 21.211,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

S N G DE SOUZA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de e-mail (01/09/2022)

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