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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

S G RAMOS COMERCIO - ME

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPALCNPJ

Outros

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDAME

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

IVAN MAURICIO DA SILVACPF

MARIA DE BRITO FURTADO SILVA

JOSIMAR BARBOSA ALVESCPF

FRANCISCO CARLOS COUTINHOCPF

JOSE REINALDO DA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

Autor:

FABIA KALLINY ASSIS DA COSTA· OAB PA 33427· CPF 007.***.***-48

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON RAMOS· OAB PA 21959· CPF 124.***.***-90

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA· OAB PA 13667· CPF 799.***.***-53

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 219676· CPF 081.***.***-44

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO REMEDIO RABELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONFINANTE DOS FUNDOS

CONFINANTE DO LADO ESQUERDO

CONFINANTE DO LADO DIREITO

S G RAMOS COSTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

OUTROS REQUERIDOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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