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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTACAO JANE CARMEN CARNEIRO E ARAUJO

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.600,00

Autor

SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTACAO JANE CARMEN CARNEIRO E ARAUJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 9.850,00

Autor

RAPHAEL BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M S DIASCNPJ

Outros

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 9.850,00

Autor

RAPHAEL BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 9.900,00

Autor

DILSON QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

MARCELO SERAFIM DIASCPF

M S DIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO PAULO DA SILVEIRA REBOUCASCPF

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA SILVEIRA REBOUCASCPF

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.423,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.423,16

Autor

S. M DE MATOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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