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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO DE HOMICIDIOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP PLANTAO DE HOMICIDIOS

ELIONAI SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 549.040,38

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRULD S MALHAS LTDACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/02/2024)

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