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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.520,11

Autor

ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

S S MODESTO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES BATISTA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB GO 35944· CPF 030.***.***-76

Autor:

RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA· OAB GO 43134· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA· OAB GO 43134· CPF 019.***.***-60

Autor:

GABRIEL GOMES BATISTA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB GO 35944· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA - GO43134 Parte: S S MODESTO COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Usando da faculdade conferida pela Constituição Federal, no seu artigo 93, inciso XIV, art. 203, §4°, do CPC e nos termos do provimento supramencionado, FICA INTIMADA a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para que comprove o recolhimento das custas... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BARBARA ANDREOTTI CARDOSO· OAB SP 357820· CPF 407.***.***-69

Último movimento: Remessa (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

KABUM COMERCIO ELETRONICO S/A

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON PEREIRA DA SILVA· CPF 278.***.***-43

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 208675/2024 - AgInt (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.859,99

Autor

RODRIGO SIEBRA PEREIRACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº3000097-17.2023.8.06.0222 Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 56226294 do processo digital, bem como extingo o processo com resoluçã... (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.638,78

Autor

JOAO PAULO JUCA DE ALMEIDACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA· OAB CE 24461· CPF 029.***.***-56

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 11.162,37

Último movimento: Publicado Despacho em 04/11/2025. Documento: 181313512 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.162,37

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

FABIO IZIQUE CHEBABICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

FABIO IZIQUE CHEBABICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO RECORRIDO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros DESPACHO À parte autora para o pagamento das custas processuais a que fora imputada, nos termos do art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/95, conforme sentença de ID 140802814, no prazo de quinze dias. Acaso não haja o adimplemento voluntário, a secretaria fica desde logo incumbida de adotar as providências necessárias ao encaminhamento de comunicação... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 10.833,82

Autor

DANILO QUINTINO DIAS OLIVEIRACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA· OAB CE 47544· CPF 068.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 7.764,07

Autor

ANTONIA CICERA SILVACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168113425 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA ALCANTARA VITALINOCPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 9.188,26

Autor

PASSELLE HENRIQUE UCHOA VASCONCELOSCPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

LUCAS SOUZA FREITAS· OAB CE 41836· CPF 049.***.***-71

JESSYKAH WLADYA EUFRASIO BARROSO· OAB CE 43724· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.459,52

Autor

MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

NATHALIA GUEDES AZEVEDO· OAB CE 46367· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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