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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE MOURA FARIACPF

Reu

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA COLEGIO GARRACNPJ

PERTH EVENTOS EIRELI (FATEB)CNPJ

PASSAGLI DIVULGACOES EIELI PERTH DIVULGACOESCNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Reu:

MARIA LAURA PIRES· OAB RJ 124064· CPF 083.***.***-93

Reu:

CRISTIANO GOMES DA COSTA· OAB RJ 174495· CPF 096.***.***-22

Reu:

ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA· OAB RJ 58914· CPF 048.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA EPP

PERTH EVENTOS EIRELI FATEB REP/P/CURADORIA ESPECIAL

PASSAGLI DIVULGACOES EIELI PERTH DIVULGACOES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

LEONARDO DE MOURA FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 15.815,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KÁTIA PECORARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO OAB/RJ-174621 APELADO: GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER OAB/RJ-085284 APELADO: PERTH EVENTOS EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIALO APELADO: PASSAGLI DIVULGAÇÕES EIRELI PERTH DIVULGAÇÕES REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO AN... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

PERTH EVENTOS EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIALO

PASSAGLI DIVULGACOES EIRELI PERTH DIVULGACOES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

KATIA PECORARO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 15.815,00

Autor

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA COLEGIO GARRACNPJ

Reu

KÁTIA PECORARO DE OLIVEIRACPF

PERTH EVENTOS EIRELI (FATEB)CNPJ

PASSAGLI DIVULGACOES EIELI PERTH DIVULGACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KÁTIA PECORARO DE OLIVEIRACPF

Reu

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA COLÉGIO GARRA

PASSAGLI DIVULGACOES EIRELI PERTH DIVULGACOES

PERTH EVENTOS EIRELI (FATEB)

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Autor:

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Reu:

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Satisfeito o pedido, consoante manifestação de fl. 671, nada há mais a prover, pelo que JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Expeçam-se, independente do trânsito em julgado, mandados de pagamento em favor da autora e do signatário indicado, visando ao levantamento do valor comprovadamente depositado por meio da guia de fl. 672, com os acréscimos legais e o devido recolhimento das custas, autorizada a expedição com orde... (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KÁTIA PECORARO DE OLIVEIRACPF

Reu

GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA COLÉGIO GARRA

PASSAGLI DIVULGACOES EIRELI PERTH DIVULGACOES

PERTH EVENTOS EIRELI (FATEB)

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Autor:

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Reu:

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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