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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL BORGESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO STANICHI FAGUNDES· OAB SP 289938· CPF 321.***.***-38

Reu:

VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM· OAB SP 445968· CPF 414.***.***-75

Reu:

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO STANICHI FAGUNDES· OAB SP 289938· CPF 321.***.***-38

Autor:

VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM· OAB SP 445968· CPF 414.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE· OAB SP 234500· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE· OAB SP 234500· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS RIBEIRO DA SILVA

Reu

IRMANDADE DE MISERICóRDIA DE ATIBAIA - SANTA CASA DE MISERICóRDIA

ROBERTO HIROSHI MAEDACPF

Advogados

Autor:

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE· OAB SP 234500· CPF 279.***.***-57

Autor:

JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI· OAB SP 330473· CPF 394.***.***-37

Autor:

HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA· OAB SP 256720· CPF 107.***.***-89

Autor:

CAIO GARCIA DE LIMA· OAB SP 472828· CPF 320.***.***-56

Autor:

SILVANA MYRNA DE ARRUDA LIRA· OAB SP 147365

Reu:

TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE· OAB SP 234500· CPF 279.***.***-57

Reu:

JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI· OAB SP 330473· CPF 394.***.***-37

Reu:

HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA· OAB SP 256720· CPF 107.***.***-89

Reu:

CAIO GARCIA DE LIMA· OAB SP 472828· CPF 320.***.***-56

Reu:

SILVANA MYRNA DE ARRUDA LIRA· OAB SP 147365

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 69.744,32

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO CAVALCANTE PEIXOTOCPF

Outros

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTE PEIXOTOCPF

Reu

FELIPE GLYCERIO DA SILVA AUTOMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX· OAB RJ 152811· CPF 055.***.***-50

Reu:

ALINE DE SOUZA IRIA· OAB RJ 158383· CPF 052.***.***-02

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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