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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

Reu

LELIANE VIANA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· CPF 093.***.***-15

Autor:

MARCELA FERNANDES CHECCHIA· CPF 020.***.***-93

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

LEILA VIANA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/12/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

LELIANE VIANA PESSOACPF

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

LELIANE VIANA PESSOACPF

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2020 (18/01/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/01/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LELIANE VIANA PESSOACPF

Reu

WEBER RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Outros

ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 11592· CPF 719.***.***-59

LELIANE VIANA PESSOA· OAB MT 23213

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIANE VIANA PESSOACPF

Reu

WEBER RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LELIANE VIANA PESSOA· OAB MT 23213

Autor:

ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 11592· CPF 719.***.***-59

Reu:

LELIANE VIANA PESSOA· OAB MT 23213

Reu:

ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 11592· CPF 719.***.***-59

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 10.733,95

Autor

MARCELO ANTONIO FUSTER SOLERCPF

ADHARA INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LELIANE VIANA PESSOACPF

Advogados

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHARA INVESTIMENTOS S/A

MARCELO ANTONIO FUSTER SOLERCPF

Reu

LELIANE VIANA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 25.091,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGUCNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES PESSOACPF

MARCO VINICIUS PESSOA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LELIANE VIANA PESSOA· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO FUSTER SOLERCPF

Reu

LELIANE VIANA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO VIANA PESSOACPF

IVONE ALVES DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO SOARES FERESCPF

Advogados

Autor:

GILSON GOMES DE SOUZA· OAB BA 54217· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VIANA PESSOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILSON GOMES DE SOUZA· OAB BA 54217· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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