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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 426.670,80

Autor

GUSTAVO CASTELO LEITECPF

Reu

MOEDA SMART LTDACPF

VISAO DIGITAL SERVICOS LTDACNPJ

SEVENX GAMING S/ACNPJ

J A BRITO INVESTIMENTO LTDACNPJ

R GASPAROTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSLEY AMORIM GRIPPA· OAB ES 28884· CPF 124.***.***-75

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 9.978,63

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

J R GASPARETTO - MECNPJ

JOSE RUBENS GASPARETTOCPF

Advogados

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 18.716,70

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE RUBENS GASPARETTOCPF

J R GASPARETTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 80.224,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R GASPARETTO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/05/2022)

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