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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIELLE DE ALMEIDA FERNANDES MACIELCPF

Reu

R S L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186223224 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

R S L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIELLE DE ALMEIDA FERNANDES MACIELCPF

Advogados

Autor:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R S L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

WALBENE GRACA FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Autor:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Autor:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R S L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

WALBENE GRACA FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Autor:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Autor:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0203613-96.2023.8.06.0001. REQUERENTE: MARIELLE DE ALMEIDA FERNANDES MACIEL REQUERIDO: DUARTE RIBEIRO RESTAURANTES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Preclusão / Coisa J... (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 476.213,90

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

R E S - PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR· CPF 036.***.***-61

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 48.889,21

Autor

F&J OLIVEIRA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANO FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 044065· CPF 029.***.***-35

Autor:

PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR· CPF 036.***.***-61

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BROCHINI

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052736-19.2014.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 49 (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 48.889,21

Autor

F&J OLIVEIRA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 (01/07/2022)

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