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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA LEMOSCPF

JAMILE DA SILVA LEMOSCPF

Reu

ALEXANDRE SALDANHA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SALDANHA

Advogados

Autor:

MAIANA MEDEIROS BRAGA· OAB BA 66441· CPF 005.***.***-85

Autor:

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS· OAB BA 59659· CPF 047.***.***-23

Reu:

JAMES WILLIAMS TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES· OAB BA 71236· CPF 566.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RUBENS CARVALHOCPF

RUBENS CARVALHO

IVONE SAMPAIO CARVALHOCPF

IVONE SAMPAIO CARVALHO

Reu

JOSINALDO CARDOSO BRAZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

RUBENS CARVALHO· CPF 002.***.***-15

Reu:

JAMES WILLIAMS TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES· OAB BA 71236· CPF 566.***.***-59

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Josinaldo Cardoso Braz Advogado: James Williams Tomaz De Aquino Rodrigues (OAB:BA71236) Advogado: Jefferson Sampaio Merces (OAB:BA79992) Autor: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Rubens Carvalho Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Autor: Ivone Sampaio Carvalho Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Co... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA

Reu

DAMIAO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Reu:

JAMES WILLIAMS TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES· OAB BA 71236· CPF 566.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSINALDO CARDOSO BRAZCPF

Advogados

Reu:

JAMES WILLIAM S TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES· OAB BA 71236· CPF 566.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007756-23.2013.4.01.3304. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSINALDO CARDOSO BRAZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMES WILLIAM S TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES - BA71236 Destinatários: JOSINALDO CARDOSO BRAZ J... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO DOS SANTOS MENDESCPF

LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Advogados

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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