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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE GOUVEIA DA SILVA

Reu

ALEXANDRO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS

EDINALDO OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

JA S CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Advogados

Autor:

HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS· OAB SE 2448· CPF 532.***.***-00

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS· OAB SE 2448· CPF 532.***.***-00

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 63.171,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

Advogados

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 63.171,21

Autor

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FATIMA DE MELOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA FáTIMA DE MELO RODRIGUES

Reu

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Autor:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 91278· CPF 068.***.***-28

Autor:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Autor:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR OLIVEIRA FIRME· OAB SP 413751· CPF 435.***.***-70

Reu:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 91278· CPF 068.***.***-28

Reu:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000070-49.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Fátima de Melo Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - J S A Construtora e Pavimentadora Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 427/430, levado a efeito entre a autora e o segundo requerido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com a... (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.833,04

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

JORNAL GAZETA ITAPIRENSE LTDA MECNPJ

GILMAR BUENO DE CARVALHOCPF

Outros

ALINE WEISMANN BRUSASCO SIQUEIRA· OAB SP 360075

BEATRIZ CARMONA LESSES· OAB SP 362736

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 10.272,42

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS PAULO PORTIOLI RANGELCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARMONA LESSES· OAB SP 362736· CPF 363.***.***-79

Reu:

ALINE DE CASSIA MARINELI MASCARINI· CPF 223.***.***-46

Reu:

FERNANDO ORMASTRONI NUNES· OAB SP 265316· CPF 277.***.***-30

Outros

ALINE DE CASSIA MARINELI MASCARINI· OAB SP 259359

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Reu

RICARDO GOMES DOS SANTOS

Outros

BEATRIZ CARMONA LESSES· OAB SP 362736

ALINE WEISMANN BRUSASCO SIQUEIRA· OAB SP 360075

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.832,78

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR· OAB SP 328751· CPF 220.***.***-76

Reu:

VANESSA APARECIDA POLETTINI· OAB SP 240904· CPF 297.***.***-28

Outros

NICOLAS SEIJI AOKI· OAB SP 494791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 17.832,78

Autor

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Reu

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SEIJI AOKI· CPF 424.***.***-31

Reu:

JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR· OAB SP 328751· CPF 220.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Reu

J S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR· OAB SP 328751· CPF 220.***.***-76

Autor:

NICOLAS SEIJI AOKI· OAB SP 494791

Reu:

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR· OAB SP 328751· CPF 220.***.***-76

Reu:

NICOLAS SEIJI AOKI· OAB SP 494791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002120-74.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J S A Construtora e Pavimentadora Ltda. - Fls. 676/677: Dê-se ciência à parte interessada. Em nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP) (29/10/2025)

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