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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY SATIQCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

19/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SIRLEY SATIQCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (05/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE SATIQ MARTINSCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/04/2026. (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE SATIQ MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 089057· CPF 656.***.***-72

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 112204· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015548742018404999920260330084150 (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE SATIQ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 089057· CPF 656.***.***-72

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 112204· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (05/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JANETE SATIQ MARTINSCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/04/2026. (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE SATIQ MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 089057· CPF 656.***.***-72

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 112204· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015548742018404999920260330084150 (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JANETE SATIQ MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 89057· CPF 656.***.***-72

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 112204· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 089057· CPF 656.***.***-72

Reu:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 89057· CPF 656.***.***-72

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 112204· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER· OAB RS 089057· CPF 656.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838191/RS (2025/0014462-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JANETE SATIQ MARTINS ADVOGADOS: JOSIANE APARECIDA DE JESÚS MATIAS HAETINGER - RS089057 GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - RS112204 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar ac... (19/12/2025)

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