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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.918,83

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 4.600,00

Autor

LBM SOLUCOES ACUSTICAS

Reu

SANDRO EDUARDO MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO EDUARDO MACEDO PINTOCPF

Reu

BRUNO KHAYAT PANIAGOCPF

MAYARA ALMEIDA MIRANDACPF

MAYARA ALMEIDA MIRANDA 02900478111

Advogados

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Autor:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO EDUARDO MACEDO PINTOCPF

Reu

BRUNO KHAYAT PANIAGOCPF

MAYARA ALMEIDA MIRANDACPF

MAYARA ALMEIDA MIRANDA 02900478111

Advogados

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Autor:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707582-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO EXECUTADO: MAYARA ALMEIDA MIRANDA 02900478111, BRUNO KHAYAT PANIAGO, MAYARA ALMEIDA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente. Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integra... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

TRATASOM SOLUçõES ACúSTICAS

Advogados

Autor:

NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS· OAB MT 16865

Autor:

CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES· OAB MS 15170· CPF 736.***.***-91

Reu:

NICHOLAS ANDRE FERREIRA MARTINS· OAB MT 16865

Reu:

CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES· OAB MS 15170· CPF 736.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Recebo e homologo o pedido de fls. 189-190, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, como desistência da ação formulada pela parte exequente. Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. (07/07/2026)

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