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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 29.044,96

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

S. VIANA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 29.044,96

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

S. VIANA CARVALHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 104.701,25

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

S. VIANA CARVALHOCNPJ

SERGIOMAR VIANA CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

S. VIANA CARVALHOCNPJ

SERGIOMAR VIANA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

S. VIANA CARVALHO

Último movimento: Guarda Permanente (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.598,70

Autor

C. S. VIANACNPJ

C S VIANA ME

Reu

CARAJAS FOMENTO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA PONTES· OAB PA 3948· CPF 128.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0885338-09.2023.8.14.0301 (25/09/2023)

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