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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 320.503,26

Autor

EDUARDO DE SOUSA UMBELINOCPF

Reu

GLENDA ANASTACY PRADO CORDOVILCPF

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 60409· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA UMBELINO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 104.292,91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB PA 25196

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB PA 25196

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ROBELIA SOARES SARMENTO

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ronaldo Soares Sarmento Autor: Robelia Soares Sarmento Autor: Ronjelia Soares Sarmento Autor: Romualdo Soares Sarmento Terceiro Interessado: Maria Correia Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Itabuna Terceiro Interessado: Eduardo Santana Aguiar Terceiro Interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

ROBELIA SOARES SARMENTO

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

ROBELIA SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

ROBELIA SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8079792-75.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/05/2026 e às 12:00h do dia 25/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (23/04/2026)

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