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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 153.395,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A. S. LINHARESCNPJ

ALBERTO CARLOS LINHARESCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183695717 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEREMIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 162662· CPF 110.***.***-84

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARLOS HENRIQUE JOFRE DO VALLE- 103157 PMERJ

PAULO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA- 107102 PMERJ

JUSCELINO LUIZ BARROS ALVES-99548 PMERJ

+ 1 outros

Reu

TIAGO DE SOUZA GUILHERME

GUSTAVO DE SIQUEIRA DE SOUZA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESOPOLIS ( 1429 )

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 226062· CPF 156.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE JOFRE DO VALLE- 103157 PMERJ

JUSCELINO LUIZ BARROS ALVES-99548 PMERJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PABLO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE - 106999 PMERJ

PAULO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA- 107102 PMERJ

Reu

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESÓPOLIS ( 1429 )

GUSTAVO DE SIQUEIRA DE SOUZA

TIAGO DE SOUZA GUILHERME

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 226062· CPF 156.***.***-95

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 226062· CPF 156.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.320,00

Autor

FERNANDO DE LIMA PIMENTELCPF

Reu

FLAVIA BACH FONSECA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

JULIA MARIA MANSOUR MARONES· OAB RJ 142175· CPF 098.***.***-88

Reu:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 50479· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 292.630,90

Autor

HENRIQUE SCHMALL WOLFFCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 174051· CPF 024.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATO DA CONCEICAO CRUZCPF

Reu

VERA LUCIA PIRES DE AGUIARCPF

RENATA PIRES DE AGUIARCPF

LEONARDO PIRES DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE SILVIO MARQUES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MANOEL ELIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ELIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR FERREIRA DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANRISUL ICATU PARTICIPACOES SACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR FERREIRA DIAS

AGIPLAN FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUIZ ANTONIO BRANCO DE LIMA- 95823 PMERJ

ALINE MOREIRA DA COSTA- 50998455 PCERJ

MURILO FERREIRA VIEIRA- 97346 PMERJ

Reu

FELIPE SABINO MAIA SILVA DOS SANTOS

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESOPOLIS ( 1429 )

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

VINICIUS CARDOSO BASTOS· OAB RJ 139113· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE SABINO MAIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

AGNALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DENIS DE MELLO CARNEIRO· OAB RJ 216965· CPF 089.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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