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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 25.094,39

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

S. D. DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.094,39

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

S. D. DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 9.099,01

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IASMIM DE SOUSA PINHEIROCPF

IVANILZA DE SOUSA PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

Outros

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 9.099,01

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185365112 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.999,00

Autor

IONE DE LIMA FELIXCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201366569 (29/04/2026)

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