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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MAIA RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

REMI DOS ANJOS REISCPF

REMI DOS ANJOS REIS

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REMI DOS ANJOS REISCPF

REMI DOS ANJOS REIS

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRO SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA CORREA LIMA

Reu

PEDRO PAULO DOS SANTOS MELCPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DIASCPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS MEL

Advogados

Reu:

TILVA DE ALMEIDA RAMTHOR· CPF 392.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DOS SANTOS MEL

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DIAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

BRENDA CORREA LIMA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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