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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 18.499,97

Autor

E B COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLORESTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO FLORESTAL S/C LTDA

GREGORIO AQUINO

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MT 4102· CPF 396.***.***-20

Autor:

ISIS BEATRIZ AMARAL· OAB PR 84752· CPF 097.***.***-66

Autor:

FLAVIA MARIA CAPISTRANO DIAS MAGALHAES· OAB MT 10800· CPF 809.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

ROMILDA APARECIDA MELO BONACCI· OAB MT 7677· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. RIVAILSON SANTOS AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE BATISTA CALADO FILHO· OAB BA 26356· CPF 002.***.***-61

Autor:

JACQUELINE PAIVA DA SILVA· OAB BA 55374· CPF 002.***.***-03

Reu:

JORGE BATISTA CALADO FILHO· OAB BA 26356· CPF 002.***.***-61

Reu:

JACQUELINE PAIVA DA SILVA· OAB BA 55374· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3105462/BA (2025/0433331-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: RIVAILSON SANTOS AGUIAR ADVOGADOS: JORGE BATISTA CALADO FILHO - BA026356 JACQUELINE PAIVA DA SILVA - BA055374 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE MENESES PEREIRACPF

ALEXSANDRO CONCEICAO SILVA

DAVI PEREIRA SANTOS

ERICA SANTOS DE SOUZA

G. E. D. S. F.

+ 4 outros

Reu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

VALE MANGANES S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Autor:

ALEX DE MENESES PEREIRA· OAB BA 35733· CPF 003.***.***-74

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

ALEX DE MENESES PEREIRA· OAB BA 35733· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 14.758,53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. S. S.

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 62692· CPF 091.***.***-84

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. S. S.

Advogados

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: L. S. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO - CE44357-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TRANSTORNOS HIPERCINÉTICOS. MENOR. LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. SEN... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. S. S.

Advogados

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

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