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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 44.553,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA MARIA CAVALCANTI DE MACEDOCPF

AFONSO HENRIQUES DOS REIS SANTOSCPF

FRANCISCO COIMBRA DE MACEDO NETOCPF

HELOISA HELENA CORDEIRO MALTACPF

M.M.M CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· CPF 088.***.***-89

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

R$ 44.553,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA MARIA CAVALCANTI DE MACEDOCPF

AFONSO HENRIQUES DOS REIS SANTOSCPF

FRANCISCO COIMBRA DE MACEDO NETOCPF

HELOISA HELENA CORDEIRO MALTACPF

M.M.M CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M.M.M CURSOS DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028544-69.2006.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA MARIA CAVALCANTI DE MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 e PEDRO FIGUEIREDO ROCHA - MG123880 DESPACHO Considerando que... (13/01/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M.M.M CURSOS DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 21.841,99

Autor

NOAN ESCOBAR DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

T. R. M. CURSO DE IDIOMAS LTDACPF

FNG IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOAN ESCOBAR DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

FNG IDIOMAS LTDA

T. R. M. CURSO DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 26.198,20

Autor

MIRTES MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACPF

T. R. M. CURSO DE IDIOMAS LTDACPF

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. (GRUPO MULTI HOLDING - MICROLINS)CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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